MULHERES NA PANDEMIA – EPISÓDIO 19 – MULHERES PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO – 17/10/2020


Se a maternidade é uma função, como propõe a Psicanálise, como podemos compreender sua redução histórica a um destino natural de quem nasce com ovários e útero? Essa redução, sabemos desde Simone de Beauvoir, que ele se deve aos movimentos de colonização e dominação do corpo da mulher. E é nesse contexto que se localiza a criminalização do aborto como um dos agentes mais cruéis e perversos dessa colonização. O próprio Freud se pronuncia a respeito, quando da perda de sua filha Sophie, vítima da “gripe espanhola”, quando vivia uma terceira gestação que havia deixado claro que não queria. Freud critica os médicos retrógrados e os métodos anticoncepcionais da época, e em uma carta a Oskar Pfister de 1920 se refere a “uma lei tola e desumana que obriga as mulheres a continuar com gestações indesejadas”. No Brasil, o aborto é qualificado como crime, salvo pequenas exceções: em caso de risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico. Com efeito, a lei que criminaliza o aborto no Brasil faz parte de um conjunto de dispositivos de dominação secular. No livro “Dar a alma: história de um infanticídio”, Adriano Prosperi nos conta a história de Lucia Cremonini, moça pobre, provavelmente experimentando uma gravidez fruto de estupro. Foi um dos primeiros casos de condenação a enforcamento por infanticídio, em 1709. Esse caso em particular revela uma mudança de discurso, e uma aliança ideológica entre a ciência da época, a moral e a religião. A historiadora Denise Sant´Anna evidencia em seus trabalhos, como na Modernidade o pretexto terapêutico se aliou rapidamente a interesses morais: governar o corpo passou a ser condição para governar a sociedade, administrar os afetos e domar as emoções. Segundo a Organização Mundial da Saúde dos 55 milhões de abortos que ocorreram no mundo, entre 2010 e 2014, 45% destes foram inseguros. No Brasil entre 2006 a 2015, foram encontrados 770 óbitos de mulheres tendo com causa básica aborto. O perfil dessas mulheres aponta para a crueldade de nossas desigualdades: as de cor preta e as indígenas, de baixa escolaridade, com menos de 14 e mais de 40 anos, vivendo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, e sem companheiro.

Para debater essa realidade, convidamos: Mariana Serrano, Advogada, graduada e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direitos das Mulheres e da População LGBTQIA+. Coordenadora do Núcleo de Diversidade e Inclusão no Trabalho da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP. Cofundadora do projeto Trabalho & Assédio. Sócia fundadora de Claro & Serrano Advocacia. Juliana Wahl, Cientista social, mestranda em Antropologia na USP, pesquisadora do NUMAS (Núcleo de Estudos sobre os Marcadores Sociais da Diferença), desenvolve pesquisa sobre a despenalização do aborto no Uruguai e percepções sobre direitos sexuais e reprodutivos, gênero, raça, sexualidade e família dos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento.